1ª Turma concede HC a advogados contratados sem licitação

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

STJ mantém condenação à telefônica que cobrava pela emissão de faturas detalhadas

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

STJ envia ao STF caso sobre emissão de nota fiscal eletrônica por laboratório

O Estado da Bahia tenta impedir o Laboratório Teuto Brasileiro S/A, que tem uma dívida de R$ 18 milhões, de emitir nota fiscal eletrônica.

Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

Rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

PCC aponta egoísmo do governo como causa da revolta

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica